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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 15:55
TV Globo está isenta de pagar ICMS ao GDF entre 1997 e 1998
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargo de declaração da Rede Globo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
TV Globo não terá de indenizar vidente.
Sentença Civil.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 17:20
Emissora de TV é condenada por comentário sensacionalista
Emissora deverá pagar indenização no valor de R$ R$ 30 mil reais por danos morais à um advogado em razão de uma reportagem que extrapolou o cunho informativo e apresenta conduta sensacionalista
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 10:40
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 13:07
PGR questiona lei amazonense sobre gratuidade de ponto adicional de TV a cabo
Regime de exploração da atividade de TV por assinatura é definido pela Lei nº 8.977/1995, e a
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Julho de 2015 - 10:45
Empresa é condenada por danos à fiação em instalação de TV a cabo
adicionais de TV a cabo na sede da empresa. No entanto, a demandada utilizou-se da mesma tubulação
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 10:39
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 17:17
Instalador de TV a Cabo recebe adicional de periculosidade
No exercício de suas tarefas diárias junto aos cabos de distribuição do sinal de tv a cabo, o
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 16:24
Justiça proíbe cobrança por ponto extra em TV
A decisão, publicada hoje, vale a partir da mensalidade seguinte à data da intimação da decisão.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 15:56
Iniciada a geração da propaganda eleitoral das Eleições 2010 para presidente da República
Foram geradas 11 inserções para TV a partir do posto montado no Tribunal Superior Eleitoral que
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 18:14
Justiça fluminense proíbe emissora de fazer menção a Sasha Meneghel
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve decisão que proibiu a Rede TV de fazer
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 18:40
Prefeito goiano é denunciado por exploração clandestina de serviço de radiodifusão
Estação da prefeitura causava interferência no serviço móvel aeronáutico e em outras estações de TV
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2021 - 17:41
Emissora de TV é condenada por comentários ofensivos em reportagem
A ré foi condenada ao pagamento de R$ 5 mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 12:22
TV Globo indenizará por número de celular divulgado em novela
Número foi coincidentemente mostrado em uma cena da novela ?Sabor da Paixão?. Indenização será de R$ 19 mil
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2008 - 18:34
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 16:28
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 10:45
Emissora de TV deverá ser indenizada por danos morais
É possível conceder indenização por dano moral às pessoas jurídicas porque uma empresa é dotada de "honra objetiva" e reputação junto ao mercado e à sociedade
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2005 - 14:09
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Array Publicado em 2010-08-16T19:48:41+00:00
Jornalista Paulo Henrique Amorim é condenado a indenizar o global Ali Kamel
O jornalista apresentador da TV Record, foi condenado a pagar reparação por danos morais.